Programas educacionais que a consultoria acompanha no EduGestão

O catálogo de programas é editável por município. O ambiente de exemplo já vem com os dez temas que os termos de referência de assessoria educacional municipal mais cobram. Para cada um, a consultoria registra ações, pendências, responsáveis e prazos.

PAR — Plano de Ações Articuladas (FNDE)

Planejamento plurianual das políticas educacionais do município, registrado e acompanhado no SIMEC.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Revisão do cadastro de iniciativas, conferência com o planejamento aprovado, divergências e prazos das etapas no SIMEC.

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PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE)

Alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional na rede pública.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Organização dos comprovantes de execução, prazos da prestação de contas e demandas do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

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PNATE — Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (FNDE)

Apoio ao transporte escolar de estudantes da educação básica que moram na área rural.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Cronograma de rotas, quilometragem e veículos informados pelo setor de transporte, e prazos da prestação de contas.

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PDDE — Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE)

Repasse de recursos às unidades executoras das escolas.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Planos de aplicação das unidades executoras, documentos fora do modelo e prestação de contas de cada escola.

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ETI — Escola em Tempo Integral (MEC)

Programa de ampliação da jornada escolar.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Mapeamento das escolas candidatas, adesão e prazos do programa.

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FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE)

Principal fonte de financiamento da educação básica municipal, com aplicação mínima de 70% na remuneração dos profissionais e as complementações VAAF, VAAT e VAAR.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Conferência da aplicação mínima na remuneração e das condicionalidades do VAAR, cada uma como ação com a evidência pendente e o prazo. O EduGestão acompanha as tarefas; não faz o cálculo.

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PME — Plano Municipal de Educação (MEC)

Plano decenal do município, com metas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Ações de monitoramento das metas, reuniões da comissão e relatórios de acompanhamento.

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Censo Escolar (Educacenso) (Inep)

Levantamento anual de matrículas e dados das escolas, base da distribuição do FUNDEB e de programas federais.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Conferência das matrículas e dos dados declarados antes do fechamento e das retificações.

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SIOPE — Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (FNDE)

Declaração das receitas e despesas com educação do município.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Conferência dos dados de receita e despesa antes da transmissão e acompanhamento dos prazos de envio.

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Conselhos municipais (CME, CACS-FUNDEB e CAE) (Município)

Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.

O que a consultoria acompanha no EduGestão

Pautas, atas, pareceres e demandas de cada conselho, com responsável e prazo.

O EduGestão não é sistema oficial e não se integra ao SIMEC, SIGPC, Educacenso ou SIOPE: os registros oficiais continuam nos sistemas competentes. Programas próprios do município podem ser cadastrados ao lado destes.

Veja funcionando antes de conversar

O ambiente demonstrativo abre sem cadastro, com dados fictícios. Para levar o EduGestão à sua consultoria, fale com a NUTEF.